CARÊNCIAS DE USO DOS PLANOS DE SAÚDE
As carências de utilização dos serviços cobertos pela modalidade de Plano de Saúde contratado, contam a partir da data de assinatura do contrato com os seguintes prazos:
- Urgência e Emergência ::::::::::::::::::::::::::::: 24 Horas;
- Consultas Médicas :::::::::::::::::::::::::::::::::: 30 Dias;
- Exames Laboratoriais :::::::::::::::::::::::::::::: 30 Dias;
- Demais Procedimentos :::::::::::::::::::::::::::::: 180 Dias;
- Internações Clínicas ou Cirúrgicas ::::::::::::::::: 180 Dias;
- Partos (contratos hospitalares) :::::::::::::::::::: 300 Dias;
- Cobertura Parcial Temporária (Pré-Existência) ::: 730 Dias.
ALGUMAS DEFINIÇÕES DE TERMOS CONTRATUAIS
- Co-paritipação: É a parte efetivamente paga pelo usuário à Empremed referente à realização do procedimento.
- Franquia: É o valor estabelecido no contrato, até o qual a Empremed não tem responsabilidade da cobertura.
- Doenças e Lesões Pré-existentes: São aquelas que o usuário ou seu responsável saiba ser portador ou sofredor, à época da contratação do seu plano de saúde.
- Agravo: Qualquer acréssimo no valor da contraprestação para a Empremed, decorrente de doenças ou lesões pré-existentes.
- Data base: Data de aniversário do contrato.
- Vigência do Contrato: A contagem de tempo desde a data inicial de assinatura do contrato.
- Contraprestação Pecuniária: Mensalidade paga pelo usuário.
- Urgência e Emergências: Procedimentos em que implicar risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, incluindo resultante de acidente pessoais ou de complicações no processo gestacional.
- Carência: É o período de tempo contado a partir da assinatura do contrato, durante o qual o usuário deverá permanecer sem direito de usufruir de benefícios contratados.
- Bonificação: São procedimentos perante os quais o usuário tem direito de utilizar, sem que haja co-particicação financeiro do mesmo.
- Faixa Etária: São 10 (dez) limites de idade em que o Governo Federal determinou que são as seguintes:
I - 0 a 18 anos de idade;
II - 19 a 23 anos de idade;
III - 24 a 28 anos de idade;
IV - 29 a 33 anos de idade;
V - 34 a 38 anos de idade;
VI - 39 a 43 anos de idade;
VII - 44 a 48 anos de idade;
VIII- 49 a 53 anos de idade;
IX - 54 a 58 anos de idade;
X - 59 anos de idade ou mais.
- A Empremed Assistência Médica esta registrada na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) sob número 36.773 e os contratos de prestação de Serviços Médico-Hospitalares foram registrados no Ministério da Saúde em 15/01/1999, portanto todos os contratos estão de acordo com a nova regulamentação de planos de saúde vigente no Brasil, obedecendo a Lei 9.656/98 e as resoluções do Ministério da Saúde.